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Como podemos te ajudar?
O divórcio é um momento delicado, mas contar com orientação jurídica especializada pode tornar o processo mais seguro e tranquilo.
Seja consensual ou litigioso, é fundamental garantir seus direitos e resolver todas as questões envolvidas, como:
Partilha de bens
Divisão do patrimônio construído durante o casamento, de acordo com o regime de bens adotado.
Guarda dos filhos
Definição sobre a guarda unilateral ou compartilhada.
Pensão Alimentícia
Direitos e deveres do pagamento da pensão para filhos ou cônjuge, conforme necessidade e possibilidade.
Dissolução de união estável
Procedimentos semelhantes ao divórcio, garantindo direitos de ambos os parceiros.
Direitos de cada cônjuge
Esclarecimento sobre herança, uso do nome de casado e demais aspectos legais.
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Divórcio Consensual X Divórcio Litigioso:
Qual a Diferença?
Divórcio Consensual
Quando ambas as partes concordam com os termos, sendo mais rápido e menos oneroso.
Divórcio Litigioso
Quando há desacordo entre as partes, sendo necessário recorrer à justiça para a definição dos termos.
Sobre o escritório
O escritório Marcelo Souto Advocacia é especializado em Direito de Família, oferecendo suporte jurídico humanizado para auxiliar seus clientes nos momentos mais delicados da vida. Nosso compromisso é garantir segurança, transparência e soluções eficazes para cada caso, sempre respeitando as particularidades de cada família.
Com vasta experiência e dedicação, atuamos em partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, dissolução de união estável e esclarecimento sobre os direitos de cada cônjuge. Além disso, oferecemos assessoria jurídica em outras questões do direito de família, como reconhecimento e dissolução de união estável, planejamento sucessório e inventário.
Outros serviços
Além de questões relacionadas ao divórcio, atuamos nas seguintes áreas de Direito de Família:
Processo de adoção
Reconhecimento de paternidade
Planejamento sucessório
Inventários
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Perguntas Frequentes
O tempo pode variar dependendo do tipo de divórcio. Um divórcio consensual, quando há acordo entre as partes, pode ser resolvido em poucas semanas. Já um divórcio litigioso, quando há disputas, pode levar meses ou até anos, dependendo da complexidade do caso.
Sim. Se uma das partes não quiser assinar o divórcio, o pedido pode ser feito de forma litigiosa, e o juiz determinará a dissolução do casamento, mesmo sem o consentimento do outro cônjuge.
A guarda pode ser compartilhada (dividida entre ambos os pais) ou unilateral (quando apenas um dos genitores assume a responsabilidade). A decisão é baseada no melhor interesse da criança e pode ser ajustada conforme a necessidade.
A pensão pode ser destinada a filhos, ex-cônjuges ou outros parentes, dependendo da necessidade de quem solicita e da possibilidade de quem paga. O valor é definido pelo juiz, considerando renda, despesas e o padrão de vida da família.
Se a pensão não for paga, é possível entrar com uma ação de execução de alimentos, que pode levar a medidas como penhora de bens, bloqueio de contas bancárias e até prisão do devedor.
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